Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná